TERMOS DE USO
ARTIGO 1: Objetivo O objetivo destas “condições gerais de utilização” é fornecer um quadro legal para as modalidades de prestação dos serviços do site alu-floors-scandinavia.com e sua utilização pelo “Utilizador”. As condições gerais de utilização devem ser aceitas por qualquer Utilizador que deseje aceder ao site. Elas constituem o contrato entre o site e o Utilizador. O acesso ao site pelo Utilizador significa a aceitação destas condições gerais de utilização.
Em caso de não aceitação das condições gerais de utilização estipuladas neste contrato, o Utilizador deverá renunciar ao acesso aos serviços oferecidos pelo site.
• A alu-floors-scandinavia.com reserva-se o direito de modificar unilateralmente o conteúdo destas condições gerais de utilização a qualquer momento.
ARTIGO 2: Avisos legais O site alu-floors-scandinavia.com é editado pela empresa Alu-Floors-scandinavia, cuja sede está localizada em Hörnvägen 1, 218 51 Klagshamn, Suécia. O diretor de publicação é o Sr. Philippe Coz. O provedor de hospedagem do site é one.com, Dinamarca.
ARTIGO 3: Definições O objetivo desta cláusula é definir os diversos termos essenciais do contrato:
• Usuário: este termo designa qualquer pessoa que utilize o site ou um dos serviços oferecidos pelo site.
• Conteúdo do usuário: são os dados transmitidos pelo Usuário dentro do site.
• Membro: o Usuário torna-se membro quando é identificado no site.
• Nome de usuário e senha: são todas as informações necessárias para identificar um Usuário no site. O nome de usuário e a senha permitem que o Usuário acesse os serviços reservados aos membros do site. A senha é confidencial.
ARTIGO 4: Acesso aos serviços O site permite ao Usuário acesso gratuito aos seguintes serviços:
• Compras online de equipamentos para construção de casa e jardim, para particulares e profissionais. As compras online incluem entrega, porém, custos adicionais de envio podem ser aplicados a alguns produtos e países de entrega. Será cobrada uma taxa administrativa de 3% em caso de cancelamento do pedido antes da entrega. Os custos de transporte serão de responsabilidade do cliente após a entrega do pedido ou durante o transporte, em caso de cancelamento do pedido. O site é acessível gratuitamente a qualquer Usuário com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Usuário para acessar o serviço (hardware, software, conexão à Internet, etc.) são de sua responsabilidade. Caso o Usuário não seja membro, ele não terá acesso aos serviços reservados aos membros. Para isso, deverá se identificar utilizando seu nome de usuário e senha. O site implementa todos os meios ao seu alcance para garantir o acesso de qualidade aos seus serviços. Sendo esta uma obrigação de meios, o site não se compromete a alcançar esse resultado. Qualquer evento decorrente de força maior que resulte em mau funcionamento da rede ou do servidor não implica a responsabilidade da alu-floors.com. O acesso aos serviços do site pode ser interrompido, suspenso ou modificado a qualquer momento, sem aviso prévio, para fins de manutenção ou qualquer outro motivo. O Usuário compromete-se a não reivindicar qualquer indenização em decorrência da interrupção, suspensão ou modificação deste contrato. O Usuário pode entrar em contato com o site por e-mail, no endereço: pc@hiem6448.odns.fr
ARTIGO 5: Propriedade intelectual. Marcas, logotipos, sinais e qualquer outro conteúdo do site são protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual e, em particular, pelos direitos autorais. O Usuário solicita autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diversos conteúdos. O Usuário compromete-se a utilizar o conteúdo do site em um contexto estritamente privado. Qualquer uso do conteúdo para fins comerciais é estritamente proibido. Qualquer conteúdo publicado pelo Usuário é de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário compromete-se a não publicar qualquer conteúdo que possa prejudicar os interesses de terceiros. Qualquer ação judicial movida por terceiros lesados contra o site será de responsabilidade do Usuário. O conteúdo do Usuário pode ser excluído ou modificado pelo site a qualquer momento e por qualquer motivo. O Usuário não receberá qualquer justificativa ou notificação prévia à exclusão ou modificação de seu conteúdo.
ARTIGO 6: Dados pessoais As informações solicitadas no momento do cadastro no site são necessárias e obrigatórias para a criação da conta do Usuário. Em particular, o endereço eletrônico poderá ser utilizado pelo site para a administração, gestão e operação do serviço. O site coleta e processa os dados pessoais do Usuário com respeito à privacidade, em conformidade com a Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos arquivos e às liberdades. Nos termos dos artigos 39 e 40 da referida lei, o Usuário tem o direito de acessar, retificar, apagar e opor-se ao tratamento de seus dados pessoais. O Usuário exerce esse direito por meio de: • seu espaço pessoal; • um formulário de contato; • por e-mail para pc@hiem6448.odns.fr; • por correio para Alu-Floors-scandinavia, Hörnvägen 1, 218 51 Klagshamn, Suécia
ARTIGO 7: Responsabilidade e força maior As fontes das informações divulgadas no site são consideradas confiáveis. No entanto, o site reserva-se o direito de não garantir a confiabilidade das fontes. As informações fornecidas no site são apenas para fins informativos. Assim, o Usuário assume total responsabilidade pelo uso das informações e do conteúdo deste site. O Usuário deve manter sua senha em segredo. Qualquer divulgação da senha, seja qual for a sua forma, é proibida. O Usuário assume os riscos associados ao uso de seu nome de usuário e senha. O site se exime de toda responsabilidade. Qualquer uso do serviço pelo Usuário que resulte direta ou indiretamente em danos deverá ser indenizado em benefício do site. O site não garante a segurança e a confidencialidade ideais dos dados transmitidos. No entanto, o site compromete-se a implementar todos os meios necessários para garantir da melhor forma possível a segurança e a confidencialidade dos dados. O site não poderá ser responsabilizado em caso de força maior ou de fato imprevisível e insuperável de terceiros.
ARTIGO 8: Links de hipertexto Existem inúmeros links de hipertexto externos no site; no entanto, alu-floors-scandinavia.com não se responsabiliza, de forma alguma, pelas páginas web para as quais esses links direcionam, visto que não possui controle sobre esses links. Portanto, o Usuário fica proibido de responsabilizar o site pelo conteúdo e recursos relacionados a esses links de hipertexto externos.
ARTIGO 9: Evolução do contrato O site reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as cláusulas estipuladas neste contrato.
ARTIGO 10: Duração A duração deste contrato é indeterminada. O contrato produz efeitos em relação ao Usuário a partir da utilização do serviço.
ARTIGO 11: Lei aplicável e jurisdição competente. A lei francesa aplica-se a este contrato. Na ausência de resolução amigável de qualquer litígio entre as partes, apenas os tribunais da jurisdição do Tribunal de Apelação da cidade de Nice serão competentes
ARTIGO 12: Publicação pelo Usuário O site permite que os membros publiquem comentários. Em suas publicações, o membro compromete-se a respeitar as regras de Netiqueta e as normas legais vigentes. O site exerce moderação a priori sobre as publicações e reserva-se o direito de recusar sua publicação, sem necessidade de justificativa ao membro. O membro permanece titular de todos os seus direitos de propriedade intelectual. Contudo, ao publicar um conteúdo no site, cede à editora o direito não exclusivo e gratuito de representar, reproduzir, adaptar, modificar, divulgar e distribuir sua publicação, diretamente ou por meio de terceiros autorizados, em todo o mundo, em qualquer meio (digital ou físico), durante a vigência da propriedade intelectual. O membro cede, em particular, o direito de utilização de sua publicação na internet e em redes de telefonia móvel. A editora compromete-se a incluir o nome do membro próximo a cada utilização de sua publicação.